A política do
Pão e Circo, na Roma antiga, era o modo com o qual os líderes romanos lidavam
com a população em geral, para mantê-la fiel à ordem estabelecida e conquistar
o seu apoio. As autoridades acalmavam o povo com a construção de enormes
arenas, nas quais realizavam-se sangrentos espetáculos envolvendo gladiadores, animais
ferozes, corridas de bigas, quadrigas, acrobacias, bandas, espetáculos com
palhaços, artistas de teatro e corridas de cavalo, enquanto a
população, distraída com apresentações, comia pão e esquecia dos problemas políticos estruturais, devidamente camuflados. Alguma semelhança com a campanha eleitoral para
chefe do executivo municipal em Teresina-PI?
Claro que o
momento pré-eleição exige uma intensificação da campanha eleitoral dos
candidatos, mas o rumo que a mesma tem tomado passou a ser alvo de boas piadas
pelos pretensos eleitores teresinenses. Claro que já me peguei, diversas vezes,
assistindo as propagandas eleitorais e dando boas risadas com as canções
criadas pelos publicitários dos candidatos( confesso também que já me peguei
cantando as ‘musiquinhas’ durante o dia!), mas a questão é: está havendo uma
justa campanha eleitoral ou um duelo de titãs?
A meu ver, o espaço midiático deveria ser
utilizado pelos candidatos para a apresentação de propostas de forma didática,
para que os eleitores tivessem informações suficientes para escolher um candidato
que pudesse atender às necessidades coletivas de forma mais satisfatória,
atendendo assim, ao interesse público. No entanto, a campanha tem sido feita de
forma deturpada, pois está havendo uma grande promoção pessoal dos candidatos,
usando a máquina pública como um meio de promoção pessoal, ferindo “letalmente”
princípios administrativos fundamentais, como a impessoalidade e a publicidade
dos atos públicos, que condicionam a validade dos atos praticados pela
Administração Pública. Cabe ressaltar, que a CFRF/ 88 em seu Artº 37 § 1º veda
a promoção pessoal dos gastos públicos por atos produzidos no exercício da
função pública. Desta forma, a publicidade indevida dos atos públicos deve ser
combatida e punida pelas autoridades competentes e o princípio da
impessoalidade dos atos dos agentes públicos deve reger as ações dos mesmos.
É importante
salientar que “quem fez” ou “deixou de fazer algo” durante um mandato, não foi
o candidato A ou o B, mas sim a Administração Pública, que tem recursos constitucionalmente
assegurados através da arrecadação tributária e posterior repasse orçamentário
para os entes federados. Os agentes políticos nomeados devem propor e
prospectar recursos, mas ainda assim, “os méritos” das conquistas não podem ser
reservados a eles e sim a Administração Pública.
Sim, nós,
teresinenses, estamos envoltos a uma grande política de Pão e Circo com uma roupagem
moderna para as eleições de 2012, onde o Coliseu
cedeu lugar para as nossas TV’s ,
computadores e outros recursos audiovisuais
e as feras e gladiadores foram devidamente substituídos por talentosos humoristas locais, que “defendem” seus
respectivos candidatos com uma habilidade nata e uma certa influência maquiavélica. Percebemos, com todo o
embate político, que há um fortalecimento
de posições, usando do artifício de desmascarar o oponente, evidenciando os “feitos
dos candidatos”, enquanto investidos em cargos políticos, tudo transformado em
canções satíricas e de cunho jocoso, animadas com instrumentos musicais que
lembram a música da terra.
Outrossim, é
necessário que a política local acompanhe o progresso da sociedade, que, ao
longo dos anos, tem se mostrado mais consciente politicamente, pois tem mais
acesso às informações e cobra pela transparência da gestão pública. Prova disso
é a Iniciativa Popular com o Projeto de Lei intitulado Ficha Limpa, que se tornou o quarto projeto de lei de iniciativa
popular convertido em lei pelo Congresso Nacional. Para se ter aprovado um
projeto desta estirpe é necessário receber a assinatura de pelo menos 1% dos
eleitores brasileiros – cerca de 1,4 milhão de assinaturas – divididos entre
cinco estados, com não menos de 0,3% do eleitorado de cada estado. Muita coisa!
E
já que tudo tem acabado em música, espero que daqui a 11 dias o repertório dos
teresinenses seja bem diferente do atual, debochado e com forte apelo
humorístico, e que o grande” regente”,
eleito, coordene, dirija e lidere as
atividades de maneira eficiente, com um grupo coerente e consiso e como uma belíssima orquestra sinfônica, que
permitirá que tudo fique harmônico em nossa querida cidade-verde.
Geovana Azevedo da Costa
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